Sanepar atende pedido

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Vereador Maricelso Ribeiro (Pc do B) havia pedido melhorias na qualidade da água

Nesta semana, a Sanepar de Piraí do Sul iniciou obras na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades da Escola Batista (Jorge Vargas). As construções atendem ao pedido do vereador Maricelso Ribeiro (Pc do B), que através do requerimento Nº. 077/2009, de setembro do ano passado, solicitou melhorias na qualidade da água consumida por moradores e crianças da região.

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O vereador Maricelso apontou problemas em várias partes do local. Um deles relacionado ao abastecimento da rua, que era feito através de canos de ferro, o que ocasionava uma água com ferrugem. Outra questão é que a água vinha sem pressão, por gravidade, o que a deixava com uma cor amarelada, imprópria para o consumo.

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Os dois problemas, conforme Ribeiro, comprometiam a qualidade da água usada pelos moradores e alunos. Após o início das construções, o vereador enfatizou a parceria com a empresa que atendeu ao seu pedido. “Felizmente fomos contemplados e esperamos que a parceria com a Sanepar continue dando certo”.

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Conforme o gerente Regional da Sanepar, Ademir Quintino, as obras serão realizadas em vários pontos da região. Ele explicou que a tubulação precisava ser trocada uma vez que os canos eram bastante antigos. Quintino garantiu que as execuções trarão melhorias e qualidade de vida para os moradores. “As construções da empresa irão melhorar o fluxo da água e ela deixará de ser amarelada”.

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Confira abaixo o Requerimento encaminhado pelo vereador no mês de setembro.

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REQUERIMENTO Nº. 077/2009.
(APROVADO UNANIMIDADE)

ILMO SENHOR - ADEMIR QUINTINO DA FONSECA
GERENTE DA UNIDADE REGIONAL DA SANEPAR DE TELÊMACO BORBA
TELÊMACO BORBA – PR

Considerando, que a Rua Getúlio Vargas é provida por CANOS DE FERRO da SANEPAR que abastecem água nas residências e na Escola Municipal JORGE VARGAS, comprometendo a qualidade da água consumida por moradores e crianças;

Considerando, que sempre falta água da SANEPAR, principalmente nos dias de chuva, destacando recentemente os dias 06 e 07 de setembro;

Considerando, que no retorno da água vem sem pressão, predominando a ferrugem e cor amarelada;

Considerando que a falta de pressão da água causou prejuízo a morador que queimou a BOMBA WAP, que posteriormente tomou conhecimento que a água VEM POR GRAVIDADE.

Requer mui respeitosamente a Vossa Senhoria, através de sua Equipe Técnica e Funcionários:

1. Que dê prioridade na TROCA DOS CANOS DE FERRO por CANOS DE PVC na Rua Getúlio Vargas, principalmente em benefício das crianças que freqüentam a Escola Municipal Jorge Vargas (Escola Batista), que segundo a Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente, é PRIORIDADE ABSOLUTA;

2. Que sejam tomadas providências, para que o acesso à água por GRAVIDADE seja SUBSTITUIDO por BOMBEAMENTO, na referida rua.

Nestes Termos, Pede Deferimento

Piraí do Sul, 14 de setembro de 2009.

Trabalho em 2009

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A Câmara de vereadores de Piraí do Sul terminou 2009 realizando 71 sessões ordinárias e 19 extraordinárias. Durante todo o ano foram votados 71 Projetos de Leis, 106 Requerimentos e apresentadas 236 indicações. Além disso, o Poder Legislativo elaborou 10 resoluções, 13 Decretos Legislativos e 02 Portarias. Alguns cidadãos piraienses foram homenageados através de seis moções dos vereadores.
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O vereador Maricelso Ribeiro realizou em 2009 inúmeros projetos. Ao todo foram 115 indicações, 70 Requerimentos, 10 Projetos de Leis (cinco assinando sozinho e outros cinco com a mesa diretora e/ou demais vereadores) e duas moções.
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- Projetos de Leis: 05
- Requerimentos: 70
- Indicações: 115
- Moções: 02

Representatividade:

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- O vereador representou o município em Brasília –DF, no encontro Nacional de Vereadores, um evento que contou com a presença marcante de parlamentares de expressão nacional.

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- Participou também dos trabalhos da Uvepar (União dos Vereadores do Paraná), na qual desempenha função na diretoria.

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- Esteve presente em palestras técnicas e em contato direto com especialistas nas áreas Jurídica, Contábil, da Administração Pública entre outras.

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- Realizou reuniões com lideranças (Deputados, Secretários Estaduais, Lideranças Nacionais) para trazer melhorias na Educação, no Esporte, Transportes, Segurança Pública e etc.
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Presidência da Câmara:

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- Enquanto Presidente da Câmara, Maricelso Ribeiro, promoveu as Primeiras Audiências Públicas da história do Legislativo (Qualidade da Água, no bairro Piraí Mirim; Segurança Drogas e Violência; e discussão do Orçamento Municipal - PPA, LDO e LOA), abrindo espaço para que a população discutisse e participasse das reuniões no período noturno. “Sem participação popular não há gestão pública. É necessário que o cidadão seja escutado e bem representado”, enfatizou.

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>>> Qualidade da Água – 09/06/2009: A Câmara Municipal debateu a qualidade da água no Bairro Piraí - Mirim. Esta foi a primeira Audiência Pública promovida pelo Legislativo Municipal e ocorreu no Salão de festas do bairro. O trabalho foi dirigido pela Comissão de Saúde da Casa e teve a presença de muitos moradores.

>>> Segurança Drogas e Violências – 18/06/2009: No dia 18 de junho de 2009, Autoridades e Cidadãos discutiram Segurança, Drogas e Violência no município. O evento ocorreu no Centro Administrativo Antônio Fanchin Filho e contou com grande participação da população. Ao todo cerca de 200 pessoas acompanharam a discussão. O objetivo do evento foi traçar diretrizes para melhorar a questão da segurança pública na cidade.

>>> Discussão do Orçamento – 08/12/2009: No dia oito de dezembro, a Câmara de Piraí do Sul promoveu uma Audiência Pública para debater, juntamente com a comunidade, o Orçamento do Município. Em pauta foram discutidas as três propostas vindas do Poder Executivo, relacionadas às finanças da cidade: Projeto de Lei Nº. 057/2009, 058/2009 e 059/2009 que tratam do PPA (Plano Plurianual), LDO (lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) respectivamente. O evento ocorreu na sede da do Poder Legislativo e contou com a presença de mais de 40 pessoas.

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- Buscou, durante o ano, criar uma nova mentalidade à população. Em função disso motivou a comunidade para participar das decisões da câmara, para buscar seus direitos e cobrar os vereadores as suas atribuições.
- Lutou/luta pela independência dos poderes, para que o Poder Legislativo não seja apenas uma extensão do Poder Executivo.

.- Abriu espaço para que o cidadão piraiense utilizasse a Tribuna da Câmara.

- Sempre esclareceu a população, de forma didática, os acontecimentos da Câmara Municipal, através dos veículos de comunicação.
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Legislando:

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O vereador teve a iniciativa de elaborar uma lei para disciplinar o consumo e a venda de álcool na cidade: a “Lei Seca”. O projeto complementa a lei 778 de 1988. A idéia é criar um novo hábito para o consumo de bebidas alcoólicas no município. A lei visa também criar um ambiente saudável nas ruas, para que todos os cidadãos tenham tranqüilidade e segurança.

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Em novembro, o Legislativo aprovou o Projeto de Lei que institui Câmara Mirim no Município. A proposta, de iniciativa do vereador Maricelso, visa despertar no jovem o espírito de cidadania e a consciência da responsabilidade com o seu meio social. Pretende também envolver estudantes em um ambiente de discussão para que eles apontem sugestões para a melhoria da cidade “O pequeno legislativo busca a participação do jovem para que ele esteja comprometido desde cedo com a democracia e não aceite conviver com o autoritarismo”, defende Ribeiro.

Além destas, destacam-se: a Lei que autoriza a realização de concursos públicos e testes seletivos aos domingos na cidade; a Lei que cria Conselho Municipal Anti-Drogas.

O vereador foi o campeão de indicações e requerimentos na Câmara. Fez, pelo menos, uma reivindicação a cada bairro de Piraí. Atendeu a diversos moradores e a diversos lugares. Buscou soluções e respostas para os problemas urgentes do município.

Benefícios à Comunidade:

- Através da intervenção, conseguiu trazer importantes recursos para a Escola Prof. Leandro Manoel da Costa: a Cobertura da Quadra Esportiva e o Projeto Segundo Tempo.

- Benefícios fundamentais para o esporte do município, através do trabalho do ex- Presidente da "Paraná Esporte", Ricardo Gomyde; conseguiu materiais esportivos para a Escolinha Piraí, Escolinha de Basquete, Xadrez Piraí, Escola Leandro, CEJQN, Escola Rivadávia Vargas e para atletas do Bairro Benevenuto Dalcol.

- Mobilizou a Câmara em diversas áreas:

Saúde: A Câmara criou no mês de abril a Comissão Especial de Saúde (informal), com o objetivo de conhecer as necessidades da área no município. Desta forma, a comissão formada pelos vereadores Dalney Bueno (PPS), Edson Staron (PSB), Maricelso Ribeiro (PC do B) e Tânia Dátola de Mello (PSDB) visitou a rede básica para verificar o funcionando da saúde em Piraí do Sul. O trabalho serviu também para analisar o contrato que seria firmado entre a Prefeitura Municipal e Beneficência Camiliana. Foi através do trabalho da comissão que os vereadores descobriram a contaminação da água no bairro Piraí Mirim e consequentemente promoveram Audiência Pública no bairro.
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Água: A Câmara de Piraí do Sul, através do presidente Maricelso Ribeiro, criou Comissão Especial para analisar os serviços da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) em Piraí do Sul. O trabalho foi composto pelos vereadores Alfredo Milléo (PMDB), Dalney Bueno (PPS) e a vereadora Tânia Dátola de Mello (PSDB). Durante o ano os vereadores estiveram reunidos com diretores e técnicos da Sanepar para esclarecer as principais dúvidas em relação às construções da empresa um cronograma de obras para o término da ligação de rede de esgoto em Piraí.

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Em relação ao assunto (ÁGUA)o vereador está intercedendo junto ao Governo para a construção de poços artesianos em pontos da cidade.

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PR 090: O presidente da Câmara, Maricelso Ribeiro (PC do B) esteve com o Secretário de Estado dos Transportes, em abril, para buscar soluções para o trecho da rodovia PR 090, no km 155, entre Piraí do Sul e Ventania. Já no inicio do ano os vereadores piraienses enviaram dois requerimentos sobre os constantes acidentes na via.
A mobilização da câmara piraiense teve o objetivo de garantir mais segurança aos moradores dos municípios que trafegam na rodovia. No período de um pouco mais de um ano ocorreram 27 acidentes na estrada, com duas mortes, apenas no mês de março, no trecho conhecido como Serrinha do Piraí.

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Incentivo a participação popular:

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Em 2009 o cidadão piraiense esteve presente nas sessões do Legislativo. Todos os bairros tiveram seus representantes e vários moradores entraram pela primeira vez no prédio da Câmara Municipal. Em algumas reuniões o plenário esteve completamente lotado.
Para o vereador Maricelso Ribeiro (PC do B), é uma grande dificuldade apresentar um problema e não ter representatividade. “Nós muitas vezes representamos o invisível, uma vez que fazemos indicações, mas sem a presença da parte interessada”.



REQUERIMENTOS.........................................................106

Maricelso Ribeiro (Pc do B):............................................70
Tânia Dátola de Mello (PSDB):..........................................12
Dalney Bueno (PPS):.....................................................10
Todos os vereadores:...................................................13
Comissão de Saúde:.....................................................01


INDICAÇÕES..............................................................236

Maricelso Ribeiro (Pc do B):...........................................115
Dalney Bueno (PPS):.....................................................83
Edson Staron (PSB):.....................................................14
Alfredo Milléo (PMDB):.................................................11
Tânia Dátola de Mello (PSDB):.........................................06
José Pedro Teixeira (PT):.............................................04
Henrique Kusdra (PSDB):...............................................02
Marcos Krubiniki (PMDB):..............................................01

Câmara devolve sobras do orçamento

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Na última quarta-feira (30), a Câmara de vereadores devolveu R$ 236, 123, 00, das sobras anuais do Poder Legislativo aos cofres do Município de Piraí do Sul. Juntamente com o cheque foi encaminhado um ofício, em que o presidente Maricelso Ribeiro (PC do B) sugere ao Prefeito que utilize os recursos na compra de veículos microônibus, para pacientes de tratamento fora do município.

De acordo com Ribeiro, um dos grandes problemas da cidade está relacionado ao transporte para as pessoas que realizam tratamento de hemodiálise em outras localidades. Para isso, segundo a presidência, é necessário adquirir ônibus novos com poltronas adequadas, bagageiro e banheiros que atendam o mínimo de conforto à população. “Mais que investimentos em festas e publicidades o município precisa urgentemente destes veículos”. A idéia do vereador é que o dinheiro seja investido em três microônibus (Um para tratamento de hemodiálise - um destinando área esportiva de Piraí do Sul e outro para pacientes diversos).

Veto não é analisado

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Entretanto Lei é publicada no Diário Oficial

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Mesmo com a convocação de duas sessões extraordinárias, a Câmara de Piraí do Sul não analisou o veto do Prefeito Municipal, Antonio El Achkar (PTB), em relação ao Projeto de Lei Nº. 059/2009 que trata do Orçamento Anual (LOA). A matéria não foi apreciada, pois as reuniões convocadas pelo presidente Maricelso Ribeiro (PC do B), nos dias 23 e 29 de dezembro respectivamente, não obtiveram quorum (número necessário para que as decisões tomadas sejam válidas). Apesar da decisão não ter sido analisada no plenário, a LOA foi promulgada pelo Executivo, conforme a edição Nº. 131 do Diário Oficial On-line do Município.

A presidência da Casa disse que o objetivo do Legislativo era votar a decisão do Prefeito até o final de 2009, mesmo os vereadores estando em recesso. “A Câmara não é obrigada a analisar veto no recesso. Ainda assim convocamos duas reuniões que não ocorreram por falta de quorum”, argumentou.

Sobre a publicação do Executivo sem a votação do veto, ele informou que a Câmara fez a sua função. Segundo o vereador, todos os prazos até o final do período legislativo foram respeitados, já que o projeto de Lei foi devidamente aprovado e encaminhado à Prefeitura, com emendas, em 16 de dezembro de 2009 (dia em que se iniciou o recesso dos vereadores). Com o veto do Prefeito, às proposições dos vereadores, a “Câmara tem um prazo de 30 dias para observar a decisão, fora do recesso legislativo”, explicou o presidente.

Sendo assim, o vereador disse que o Legislativo irá seguir as leis municipais (Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica Municipal) e apreciar o veto na primeira sessão ordinária do ano, que acontecerá em fevereiro. O presidente falou também que tomará providencias para que a Executivo verifique os termos e republique LOA.