PCdoB, 88 ANOS

FIDELIDADE DOUTRINÁRIA AO POVO BRASILEIRO

*Luiz Mandrefini

O PC do B chega aos 88 anos de existência - comemorados em 25 de março - podendo apresentar, com orgulho, aos trabalhadores e ao povo brasileiro, um rico patrimônio de lutas em favor da democracia, da justiça social da soberania do Brasil e do socialismo. Lutas travadas sob todas as circunstâncias da história política brasileira, a partir de 1922, mesmo as mais adversas do terrorismo militar. Trajetória que atesta, categoricamente, o profundo e irrenunciável compromisso do Partido com a transformação progressista da sociedade brasileira.

Tendo sempre como sustentação teórica o marxismo-lenismo aplicado à realidade brasileira, e como aliados outras forças democráticas e progressitas, o PC do B vem lutando obstinadamente pela instauração, em nosso país de uma nova ordem política, social e econônica, a república socialista dos trabalhadores. Este foi o sentido maior de sua trajetória, que passa por momentos díspares como a inssureição de 1935, a legislação e a consequente participação na Assembléia Constituinte de 1946, a cassação do registro e a volta à clandestinidade, a participação - ainda assim - na lutas sociais e políticas dos anos 50, na firme oposição à ditadura militar, a Guerrilha do Araguaia, as lutas pela anistia pelas Diretas-Já, a campanha pela eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em 1985, a legislação e a participação na Assembléia Nacional Constituinte, as campanhas presidenciais de Lula, o movimento "Fora Color"e o combate decidido ao neoliberalismo dos governos FHC. Não é tudo, mas já é um repertório e tanto!

Nos anos 90, o Partido examinou criticamente as primieras experiências socialistas do século XX, derrotadas no Leste europeu, extraindo lições e propugnando por um socialismo renovado, com feições brasileiras.

Hoje, participando do Governo da República e firme na campanha para uma nova vitória do povo em outubro, com a eleição da Ministra Dilma Roussef , atuante no movimento social e na luta de idéias, o PC do B cresce - são mais de 200 mil filiados - e torna-se cada vez mais influente. Orgulha-se de atingir 88 anos mantendo inabalável o contrato político e ideológico que o liga, indissoluvelmente, aos mais caros interesses dos trabalhadores e do povo brasileiro.

* LUIZ MANFREDINI é jornalista e escritor, membro da Comissão Política do Pc do B do Paraná, representante no Estado da "Fundação Maurício Grabois", além de membro do conselho editorial da "Revista Princípios" e colunista do "Portal Vermelho".

Audiência Secretaria Segurança

.

Vereadores Piraienses se reúnem na Secretaria de Segurança Estadual

.
Audiência foi agendada pelo Deputado Péricles de Mello, atendendo ao pedido do vereador Maricelso

.

............. ........................................................................................ Foto : EliasDias

. No dia 10 de março, o Presidente da Câmara Municipal de Piraí do Sul, vereador MARICELSO RIBEIRO, acompanhado do Deputado Estadual PÉRICLES DE HOLLEBEN MELLO (PT - Ponta Grossa) e mais quatro vereadores piraienses Dalney Bueno, Antonio Cirineu, Edson Staron e Henrique Kusdra estiveram em Audiência na Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná. Eles foram recepcionados pelo Chefe de Gabinete da Secretaria, Dr. Rogério Gonçalves Thomé, onde informaram as deficiências e necessidades do setor em Piraí do Sul. A reunião foi agendada pelo Deputado Péricles de Mello atendendo à solicitação do presidente da Câmara, vereador Maricelso.

Assuntos Discutidos:

Um dos assuntos de destaque da reunião foi a discussão sobre atual estrutura das Policia Civil e Militar de Piraí do Sul. Durante a audiência, o vereador Maricelso Ribeiro explicou que a Polícia Civil conta com apenas dois investigadores que atuam também como carcereiros. Por outro lado, de acordo com Ribeiro, a Polícia Militar tem apenas sete policiais, que revezam no trabalho através de plantão. Sendo assim, apenas duas pessoas ficam responsáveis pela segurança da área urbana e rural. Os vereadores enfatizaram a necessidade de aumentar, com máxima urgência, o efetivo das duas polícias no município.

Outro fator debatido foi o Serviço de Denúncia 190, que está inativo na cidade. A falta de funcionamento do sistema, conforme o vereador Maricelso dificulta o município na conquista por benefícios no setor. “A carência de números acaba mascarando, diante da Secretaria de Segurança, que Pirai é uma cidade sem ocorrências policiais”, explica.

No encontro também foi informada a situação das viaturas da PM de Piraí do Sul. Os vereadores explicaram ao secretário, que os veículos são muito antigos e estão bastante sucateadas. Além de todos estes assuntos, os edis colocaram como sugestão a possibilidade da implantação do programa Patrulha Escolar.

Resultados:

O Chefe de Gabinete, Dr. Rogério Gonçalves Thomé, após tomar conhecimento dos fatos acionou o Comando Estadual da Policia Militar e informou a situação da PM municipal. Segundo Ribeiro, o secretário solicitou a reativação do Disque denuncia 190 de Piraí do Sul, funcionando no município de Castro. Desta forma, as denúncias recebidas serão repassadas a PM de Piraí do Sul via rádio para que sejam tomadas as devidas providências.

Thomé admitiu aos vereadores que a viatura não pode estar sucateada e se comprometeu encaminhar outro veículo, o mais rápido possível. Além disso, ele assumiu o compromisso de buscar a solução para a segurança nas escolas da cidade encaminhando uma Patrulha Escolar futuramente.

Conforme o presidente Maricelso a reunião trouxe uma série de resultados positivos, numa demonstração do trabalho do Legislativo. Ele espera que o que foi tratado na reunião seja colocado em práticas pelos órgãos competentes. “Nosso trabalho foi eficiente. Esperamos que nossas reivindicações sejam atendidas para o bem da comunidade piraiense”.

.

Mulher

Um novo tempo para as mulheres!!!

Saudação do Vereador MARICELSO RIBEIRO do PCdoB e Presidente da Câmara às mulheres no dia 8 de março.

Este 8 de março de 2010 realça alguns significados para a luta das mulheres. O centenário da aprovação dessa data pelas mulheres socialistas na Conferência de Copenhague em 1910 reforça a reflexão sobre os avanços da cidadania das mulheres e sobre os entraves que a atual sociedade capitalista ainda coloca na caminhada libertadora das mulheres, sobretudo no contexto atual de sua grande crise. Desemprego, dificuldade de acesso a cargos qualificados, diferença salarial, falta de equipamentos sociais como creche, previdência precária ou inexistente no caso do trabalho informal, são questões que afetam com maior força as mulheres. Além disso, se em nível mundial a mulher já ocupa espaços de poder, convive ainda com a subrepresentação, e com a sobrecarga doméstica e a violência...

..
É no palco dessa luta entre o velho e novo mundo que se destaca a caminhada das mulheres rumo à liberdade. Como disse o filósofo francês Fourrier: “ A mudança de uma época histórica pode ser sempre determinada pela progressão das mulheres em direção à liberdade ... O grau de emancipação da mulher é a medida da emancipação em geral”.

.

Para chegar às conquistas de hoje foi preciso muita luta. No início de corajosas mulheres individualmente, evoluindo para a luta organizada por bandeiras mais definidas, pela educação, pelo trabalho, pelo voto, pela democracia, pela igualdade na lei e na vida. Nessas jornadas muitas foram as heroínas que às vezes a história oficial oculta. Será que o feito de Olympe de Gouges, que por defender a cidadania das mulheres na Revolução Francesa foi para a guilhotina é suficientemente divulgado?

.

Será que a nossa história brasileira divulga que já no tempo das Capitanias tiveram duas administradoras de Capitanias em São Vicente e Pernambuco: : Ana Pimentel e Brites de Albuquerque? De que Maria Dias Ferraz do Amaral ficou conhecida como a “heroína do Capivari” por ter lutado contra os carajós. E que Antônia Ribeiro também organizou e sustentou uma Bandeira com seus filhos? Isso para não falar dos exemplos de Zilda Arns, Maria Quitéria, Anita Garibaldi, Barbara Heliodora, Chiquinha Gonzaga, de Angelina Gonçalves, de Luiza Mahin, das quilombolas e porque não de Maria Bonita que neste 8 de março faria 100 anos? E das resistentes pela democracia, das guerrilheiras do Araguaia, simbolizadas por Elza Monerat, A lista seria enorme. O importante é dar visibilidade a essas lutadoras que alicerçaram a caminhada democrática e emancipadora.

.

A cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil, segundo dados da Fundação Perseu Abramo. “Não adianta imaginarmos que vamos enfrentar a violência contra as mulheres sem a colaboração dos homens. Sem que os homens entendam que a violência contra as mulheres os prejudica, prejudica suas famílias, os seus filhos. Não basta solidariedade, é preciso que homens atuem ativamente em favor da mulher. “

PARABÉNS A TODAS AS MULHERES PELO DIA!

Salários II

Executivo atende pedido da Câmara

..

Na quinta-feira (04), Prefeitura protocolou Projeto de Lei que reajusta salários de servidores

.

Nesta quinta-feira (04), o Poder Executivo protocolou na Câmara de vereadores, o Projeto de Lei que trata da revisão salarial anual dos servidores públicos piraienses. O documento atende ao ofício Nº. 036/2010 (do dia 02/03), do Poder Legislativo, que solicitava que o reajuste fosse elaborado através de proposta de lei e não por meio de decreto, como havia sido publicado no Diário Oficial. A tendência, conforme o presidente da Casa, vereador Maricelso Ribeiro (Pc do B), é que a matéria seja aprovada já na próxima semana.

De acordo com a presidência a atitude é um reconhecimento do Legislativo enquanto Poder “e não apenas extensão do Executivo”. Conforme o vereador, o questionamento serviu para esclarecer que este tipo de matéria não pode ser “decretada”, sem a aprovação dos vereadores. “O órgão fiscalizador é o Poder Legislativo. Este tipo de proposta precisa passar pela aprovação do plenário”, defende.

Conforme o vereador, o ofício mostrou, com base na Constituição Federal, art. 37, X, que o reajuste não poderia ser realizado por decreto. “Quando o Executivo teve tal atitude consideramos uma afronta ao Legislativo”. Segundo Maricelso, a intenção da Câmara é fiscalizar para que os atos sejam feitos conforme determina a lei. “O Executivo depende da Câmara, numa relação que dever ser harmônica, mas independente”.

.
O projeto da Prefeitura garante um aumento percentual de 4, 11%, aos servidores do município. A previsão é que na próxima semana seja convocada sessão extraordinária para que a proposta seja aprovada.

Consumo de Drogas e Álcool 2

.


.

Hoje (04) participamos de mais um evento do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Jorge Queiroz Netto (CEJQN). O encontro aconteceu durante a manhã, a tarde e a noite, no pátio do colégio CEJQN, onde falamos sobre o Consumo de DROGAS E BEBIDAS ALCÓOLICAS. As palestras serviram para orientar os estudantes sobre os problemas e as conseqüências do uso de drogas. O trabalho teve o apoio do Conselho Tutelar da cidade, através da palavra do senhor Jonas de Lima.

.

salários

.

Câmara pede esclarecimentos sobre veiculação do Executivo



A Câmara questionou, nesta terça-feira (02), através de ofício, a veiculação da Edição Nº. 165 do Diário Oficial do município. A publicação referia-se ao ato do Poder Executivo que decreta a revisão salarial anual para os servidores públicos de Piraí do Sul. Conforme o Legislativo, o reajuste dos salários deveria ser feito através de Projeto de Lei e não por meio de Decreto.

O setor jurídico da Câmara questionou a iniciativa, citando o art. 37, X, da Constituição Federal: “O Executivo e Legislativo Municipal, mediante Lei autorizativa, poderão em 2010, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, concederem vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da LRF”. Além disso, usou o art 86 da lei Municipal Nº. 1.728/2009 – LDO, que também impede que o ato seja feito através de decreto.

O Presidente da Câmara, vereador Maricelso Ribeiro (Pc do B), solicitou através do ofício, que a Prefeitura envie um Projeto de Lei, para que a proposta seja discutida e aprovada com a máxima urgência pelo plenário.

.

“Esperamos que nos seja encaminhado uma nova matéria, para legalizar o merecido reajuste dos nossos servidores”.

.

Propostas na Câmara

.

Em breve estaremos postando no blog, todas as Propostas apresentadas em 2010.

Na Primeira sessão Ordinária (22/02/2010) houve a apresentação de dois REQUERIMENTOS.

Na Segunda Sessão Ordinária (01/03/2010) foram apresentadas seis INDICAÇÕES e Quatro REQUERIMENTOS.

Além disso, neste período, houve a aprovação de 1 PROJETO DE LEI, de autoria do vereador Maricelso, que altera um artigo da Lei da Câmara Mirim.

.