sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Consumo de Drogas e Álcool

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O Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Jorge Queiroz Netto promoveu durante todo dia 25, um evento que discutiu questões sobre o consumo de DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS. As palestras ocorreram na Escola Estadual Leandro Manoel da Costa e foram ministradas pelos senhores: Jonas de Lima e Maricelso Ribeiro. O trabalho foi destinado aos estudantes do Colégio Leandro, com o objetivo de orientar e prevenir os jovens contra este mal que tem atacado a cidade.
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Votação

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Câmara mantém veto a três emendas




Os vereadores piraienses apreciaram, nesta segunda-feira (22), o veto do Poder Executivo, em relação às emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) 2009. A proposta do Prefeito Municipal às emendas modificativas 02 e 03 e emenda modificativa/aditiva 04/2009 foi mantido pela Câmara. O único veto derrubado, emenda 01, esteve relacionado a retirada de recursos destinados à comunicação e festividades para revitalização de quadras esportivas. A análise ocorreu na primeira sessão ordinária do ano, através de voto secreto.


Votação:

A votação foi iniciada com a análise do veto à emenda modificativa 01/2009 de autoria de todos os vereadores. A proposta dos edis era que fosse retirada uma pequena parte das despesas previstas para serviços de comunicação (divulgação oficial do município) e eventos (festividades) do calendário da cidade, destinando as verbas para a construção e revitalização de quadras esportivas. O veto do Executivo foi derrubado por cinco contra quatro, através de votação secreta.

O vereador Maricelso Ribeiro (Pc do B), Presidente da Casa, comemorou a derrubada do veto, e disse que o investimento no esporte é uma ação importante na prevenção contra drogas e violência. “Felizmente esta emenda foi mantida. Uma vitória da população piraiense”, disse.

A segunda emenda, 02/2009, também com a assinatura de todos os vereadores, se referia ao orçamento da Poder Legislativo. O propósito era investir em equipamentos de informática e em um veículo para a administração da Câmara. Deste modo, anularia os recursos que estavam previstos à reforma e ampliação do prédio administrativo da Casa. O veto do prefeito foi mantido por cinco votos contra quatro.

Na emenda Nº. 03/2009, a idéia de todos os vereadores era destinar recursos para construção de poços artesianos, anulando despesas ligadas à manutenção do serviço rodoviário municipal. Os vereadores também optaram pela manutenção do veto por cinco votos contra quatro. Em relação à matéria, o vereador Maricelso Ribeiro (Pc do B), Dalney Bueno (PPS) e Alfredo Milléo (PMDB) declararam abertamente o voto, pela derrubada do veto.

E por fim, foi votada a quarta emenda, que se referia à liberdade do Prefeito Municipal para abrir créditos suplementares no orçamento, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara. A proposta dos vereadores, era que o limite fosse de 25% do total das despesas Orçamentárias Fixadas e não 35% como haviam sido sugeridos pelo Executivo. A matéria tinha a autoria dos vereadores Marcos Krubiniki (PMDB), Alfredo Prestes Milléo (PMDB), Dalney Bueno (PPS) e Tânia Dátola de Mello (PSDB) e do Presidente Maricelso Ribeiro (PC do B). Colocada em votação o veto à emenda foi mantido, por oito votos contra um.


Considerações


O presidente Maricelso Ribeiro (Pc do B) defendeu que todas as emendas representavam os interesses da população, na destinação de recursos para o esporte e no investimento no setor rural com a construção de poços artesianos. Deste modo não entendeu a “interferência” do Executivo nas propostas do Legislativo. Conforme o vereador, “O Prefeito poderia estar mais preocupado com outras questões da cidade, do que com a Câmara”, citando as áreas de saúde, segurança pública, drogas e violência e outros assuntos.

Em relação à votação de segunda-feira, Maricelso argumentou que a Câmara demonstrou submissão, citando que as emendas representavam os anseios da comunidade. “Foi mais uma grande oportunidade de mostrar independência, mas houve subordinação” disse.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Segurança

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No dia 19 de fevereiro, o vereador Maricelso Ribeiro, juntamente com servidores da Câmara Municipal de Piraí do Sul, estiveram na cidade de Carambeí – PR, para tratar sobre questões de Segurança Pública. Na oportunidade se reuniram com a vereadora Patrícia Kremer, com o secretário de Finanças do município e com o Prefeito de Carambei, Osmar Rikcli. O encontro foi importante para verificar e discutir o desenvolvimento dos projetos no setor, como por exemplo, o funcionamento do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança).

Câmara 2010

Câmara inicia trabalhos com votação de emendas

A Câmara Municipal de Piraí do Sul iniciará seus trabalhos legislativos em 2010 na próxima segunda-feira, dia 22. Na primeira sessão está prevista a votação das emendas modificativas em relação ao Projeto de Lei Nº. 059/2009 relacionado à LOA (Lei Orçamentária Anual), que não foram apreciadas no final do ano passado. A reunião terá início às 19h00.
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Decisão Judicial
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Na última sexta-feira, dia 12, a Justiça determinou a suspensão da publicação da Lei Nº. 1734/2009, inciso I do art. 6º, e artigo 10, feita pelo Poder Executivo. A medida, emitida pela Dra. Lilian Resende Castanho, Juíza da Vara Civil de Piraí do Sul, cancela o direito do Prefeito Municipal para movimentar créditos suplementares até 35% livremente, sem passar pelo Legislativo. A decisão ocorreu após a Câmara Municipal ter movido uma Ação, onde pediu o cancelamento do ato, alegando que a promulgação do documento não respeitou a apreciação do veto às emendas, que haviam sido feitas pelos vereadores.

A ação do Poder Legislativo, protocolada em 26 de janeiro de 2010, utilizou como um de seus argumentos a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno do Legislativo, que diz que os vereadores têm um prazo de 30 dias para apreciação do veto, dentro do período legislativo. Além disso, a Casa de Leis usou como subsídios o fato de ter convocado duas reuniões para a discussão do assunto, que não ocorreram por falta de quórum.

Conforme o setor Jurídico da Câmara Municipal, o ato do Poder Executivo foi equivocado, pois todos os prazos legais foram respeitados pelo Legislativo. Além disso, segundo os advogados, um Projeto de Lei, quando é alterado pela Câmara, mesmo que vetado, não restaura matéria suprimida ou modificada. “Contudo, o Executivo não entendeu assim e publicou o documento com seu texto original”, disse o Advogado dos vereadores Alcimar de Jesus Amaral.

O vereador Maricelso Ribeiro (PC do B), Presidente da Casa, alegou que o ato do Prefeito em promulgar o orçamento do município, não tinha qualquer fundamento. Por isso, segundo ele, o Legislativo, como órgão fiscalizador, procurou a Justiça. “Entendo que o Prefeito foi infeliz nesta atitude, pois não respeitou a independência dos poderes”, disse.

Com a decisão, os artigos da publicação do Executivo terão seus efeitos suspensos até que o veto apreciado pelo Legislativo. A idéia é que os vereadores votem o artigo na primeira sessão de 2010, que ocorrerá no dia 22 de fevereiro. A proposta de redução de abertura de crédito livre, de até 25%, teve assinaturas dos seguintes vereadores: Marcos Krubiniki (PMDB), Alfredo Prestes Milléo (PMDB), Dalney Bueno (PPS), Tânia Dátola de Mello (PSDB) e Maricelso Ribeiro (Pc do B).

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Segurança



Integrantes discutem reativação do Conseg
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No mês fevereiro, o Conselho Comunitário de Segurança de Piraí do Sul (Conseg) esteve reunido para reorganização e formação uma nova diretoria. Participaram do evento, representantes de vários poderes como a Juíza, Promotora de Justiça, Polícias Militar e Civil, Poder Legislativo e outros órgãos da área de segurança municipal. Os eventos ocorreram na Câmara Municipal (em duas reuniões).
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Os trabalhos debateram uma série de problemas na área de segurança pública municipal. Além disso, traçaram metas e objetivos a serem cumpridos na cidade bem como a atuação eficiente do Conselho em Piraí do Sul. O propósito dos membros é que o órgão seja mais atuante, funcionando como um mediador entre a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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Um dos assuntos mais debatidos foi o efetivo da Polícia Militar de Piraí do Sul. Conforme os participantes há uma grande carência de material humano acarretando dificuldades na checagem das ocorrências em todo o município. Segundo as autoridades, há muitos problemas, já que o número de policiais disponíveis não consegue dar conta da demanda existente.
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Neste aspecto, foi abordada a participação da sociedade no registro de ocorrências. Conforme foi discutido, as ocorrências, apesar de ser em grande número, não são registradas pela comunidade. A falta destes registros prejudica a cidade na busca de recursos e até aumento do efetivo da Polícia.
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O ex-Presidente do Conseg, Alcimar Jesus Amaral da Silva, que conduziu os trabalhos, disse que as reuniões foram excelentes e serviram como ponto de partida para a reativação do conselho. “Conseguimos reunir todos os órgãos envolvidos com segurança no município, ou seja, o Ministério Público, o Judiciário, a Policia Civil, a Policia Militar”. Além disso, conforme Alcimar, o encontro “reuniu pessoas interessadas da comunidade para melhorar a segurança no município”.
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O vereador Maricelso Ribeiro (Pc do B), presidente da Câmara e antigo membro da diretoria ressaltou a participação direta das autoridades municipais e de órgãos ligados à segurança pública. “Isto mostra que todos estão querendo trabalhar”. Ele lamentou a ausência da comunidade, uma vez que o evento foi bastante divulgado nos veículos de comunicação da cidade e reafirmou a necessidade da participação popular. “É preciso organização da comunidade para fazer pressão. Sem pressão nada acontece”, acredita.
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A idéia do Conseg, conforme Alcimar é que o órgão colabore nas atividades de manutenção e prevenção da ordem pública, junto com as Polícias Civil e Militar. Segundo ele, o conselho busca também promover ações preventivas voltadas para jovem no sentido de combater as drogas que o principal problema de segurança no município.