As principais propostas
No último mês de dezembro o vereador Maricelso Ribeiro (PC do B) encerrou seu mandato como Presidente da Câmara Municipal no biênio 2009-2010. Ao todo, no último ano, foram realizadas 37 sessões ordinárias e nove extraordinárias. Ao longo do ano foram discutidos 66 Projetos de Leis, 92 Requerimentos e apresentadas 280 indicações. Além disso, o Poder Legislativo elaborou oito resoluções, 11 Decretos e nove Portarias. Os vereadores também encaminharam 16 moções a cidadãos piraienses.
Análise:
O vereador Maricelso avalia seu trabalho como 'inovador' à frente da Câmara Piraiense. "Buscamos consolidar a Câmara Municipal como Poder Legislativo. Um trabalho que buscou o debate democrático e principalmente a independência dos Poderes". Ele destaca várias atividades, como por exemplo, a participação da comunidade nos debates da Casa. "A participação popular foi muito importante. Em algumas ocasiões a Câmara esteve lotada. A comunidade está cada vez mais atenta aos atos dos vereadores".
>>> CPI:
A Câmara criou em 2010 uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar supostas irregularidades no Hospital Municipal, como a legalidade do convênio firmado entre o município e a Beneficência Camiliana do Sul. A CPI será composta pelos vereadores Antonio Cirineu Teixeira (PR), Dalney Bueno (PPS) e Tânia de Mello (PSDB).
>>> Fundo Orçamentário:
A Câmara piraienses aprovou a criação de um fundo orçamentário, para a construção de uma nova sede para o Legislativo em 2011. A idéia dos vereadores é levantar um ambiente apropriado com um espaço maior e com melhores instalações para contemplar ao público.
>>> Câmara Mirim:
No primeiro semestre de 2010, o Legislativo desenvolveu o Projeto Câmara
Mirim, um trabalho inédito na região. O programa movimentou escolas e estudantes com a intenção de despertar no jovem um espírito de cidadania e consciência com o meio social. “Uma semente que pudemos plantar buscando transformação e mudança em nossa comunidade”, destacou o vereador Maricelso Ribeiro (PC do B), autor do projeto.
Mais de mil alunos participaram da eleição, votando em 126 candidatos entre as sete escolas cadastradas. Nove vereadores mirins foram escolhidos e iniciaram suas atividades no final do mês de junho.
>>> Servidores Públicos:
Os vereadores discutiram também várias propostas para servidores públicos municipais. Uma das proposições aprovadas foi o Projeto de Lei que concede licença de cinco dias para funcionários públicos em caso de falecimento de familiares. O benefício abrange servidores da administração direta, das autarquias, fundações e Poder Legislativo.
Outro assunto tratado pelos parlamentares foi o plano de carreiras dos professores municipais. O plenário também debateu a situação dos funcionários aposentados pelo sistema Fumpisul (Fundo Previdenciário de Piraí do Sul).
A destinação da merenda escolar no município também esteve na pauta dos debates da Casa. Através de requerimentos e visitas a órgãos competentes, a Câmara fiscalizou e discutiu o tema no município.
>>> Segurança
Outro tema abordado pelo Legislativo foi a segurança pública em Piraí do Sul. Em março de 2010, os vereadores Maricelso Ribeiro (Pc do B), Dalney Bueno (PPS), Antonio Cirineu Teixeira (PR), Edson Staron (PSB) e Henrique Kusdra (PSDB) estiveram em audiência na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná.
Na ocasião foram recepcionados pelo Chefe de Gabinete da Secretaria, onde informaram as deficiências da atual estrutura das Policia Civil e Militar de Piraí do Sul. Também comentaram sobre a necessidade da implantação da patrulha escolar e sobre o funcionamento do serviço 190.
>>> Transporte Estudantil
Em 2010, os vereadores de Piraí do Sul rejeitaram o Projeto de Lei que trata do transporte estudantil universitário. O documento do Poder Executivo pretendia alterar a lei do ônibus gratuito a estudantes piraienses. A regulamentação, segundo o entendimento da Câmara, iria retirar direitos dos alunos que utilizam o transporte.
>>> Esporte
Em 2010, a Câmara aprovou uma emenda no orçamento para o esporte piraiense. O objetivo do documento foi destinar R$ 150 mil para construção de espaços esportivos no município.
>>> Balanço
- Sessões Ordinárias: 37
- Sessões Extraordinárias: 09
- Projetos de Leis: 66
- Requerimentos: 92
- Indicações: 280
- Resoluções: 08
- Decretos Legislativos: 11
- Portarias: 09
- Moções: 16
REQUERIMENTOS ......................92
Maricelso Ribeiro (Pc do B): 68
Dalney Bueno (PPS): 14
Tânia Dátola de Mello (PSDB): 03
Marcos Krubniki (PMDB): 03
Alfredo Milléo (PMDB): 02
Henrique Kusdra (PSDB): 01
José Pedro Teixeira (PT): 01
INDICAÇÕES..............................280
Maricelso Ribeiro (Pc do B): 92
Dalney Bueno (PPS): 85
Tânia Dátola de Mello (PSDB): 23
Edson Staron (PSB): 21
Marcos Krubniki (PMDB): 19
Henrique Kusdra (PSDB): 19
José Pedro Teixeira (PT): 14
Alfredo MIlléo (PMDB): 07
Presença dos Vereadores nas Sessões:
Sessões Ordinárias
Vereador......................................2009.............2010
Maricelso Ribeiro............................100% ...........100%
Henrique Kusdra.............................100% ...........100%
Edson Staron................................. 94%............ 100%
José Pedro Teixeira........................100%............ 97%
Alfredo Milléo............................... 94% ............ 97%
Antonio Cirineu............................. 97% ............ 94%
Dalney Bueno ............................... 97% ............100%
Marcos Krubniki............................. 88% ............97%
Tânia de Mello.............................. 91% ............91%
Sessões Extraordinárias
Vereador......................................2009.............2010
Maricelso Ribeiro.............................94%.............100%
Henrique Kusdra..............................94%.............100%
Edson Staron..................................84% ............ 100%
José Pedro Teixeira.........................94% ............ 100%
Alfredo Milléo................................68% ............. 66%
Antonio Cirineu..............................94% ..............77%
Dalney Bueno................................ 63% ..............100%
Marcos Krubniki............................. 84%...............66%
Tânia de Mello...............................57% ...............66%
